1. a) Uma reserva de viagem será confirmada pela Descobre BA após o pagamento de um depósito de 30% do custo total do itinerário previsto.

1. b) Contrato: A confirmação da reserva estabelecerá um contrato vinculativo entre Descobre BA e o Cliente, que serão todas as pessoas cujos nomes constarem no formulário de reserva. A pessoa que assina o formulário de reserva garante que tem total autoridade em nome de qualquer outra pessoa cujo nome conste lá e confirma que todas essas pessoas estão cientes disso e aceitam essas condições.

1. c) Pagamento: O saldo total devido deve ser pago à Descobre BA com um mínimo de 30 dias antes do início da viagem. Se o valor devido não for pago dentro desse prazo, a Descobre BA considerará a reserva como cancelada pelo Cliente. No caso de reservas feitas com menos de 30 dias de antecedência à data de partida, o pagamento total da viagem será necessário para confirmá-la. Todos os preços são cotados em dólares americanos (USD) e todos os pagamentos devem ser feitos nessa moeda ou no equivalente em Real, com base na taxa de câmbio no momento da reserva.

1. a) Mudanças: Se o cliente desejar fazer uma alteração na reserva confirmada, essa alteração deverá ser feita pela pessoa que assinou o formulário de reserva. Embora a Decobre BA faça todos os esforços para confirmar as modificações, a disponibilidade não pode ser garantida. Todos os custos adicionais ou encargos decorrentes das alterações solicitadas serão de responsabilidade do cliente.

1. b) Cancelamentos: Os cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, desde que sejam comunicados por escrito à Descobre BA. Após o recebimento e confirmação, serão aplicadas as seguintes taxas de cancelamento, calculadas a partir do dia em que a notificação por escrito for recebida:

Prazo de cancelamento anterior à partida / Taxa de cancelamento como % do valor da viagem contratada

Até 30 dias antes da viagem / 0% 

De 29 a 20 dias antes da viagem / 10% 

De 19 a 7 dias antes da viagem / 20% 

De 7 dias até 48 horas / 40%

48 horas até 24 horas antes do passeio adquirido / 70%

24 horas antes do passeio adquirido/ 100%

Embora a Descobre BA faça o máximo esforço para operar todos os passeios conforme publicado, ao concordar com este contrato, o cliente aceita que pode ser necessário ou recomendável variar ou modificar um itinerário ou seu conteúdo devido a condições locais. A Descobre BA reserva-se o direito de cancelar ou alterar a qualquer momento qualquer um dos serviços ou preços que compõem o passeio (incluindo voos, acomodação ou outros serviços) e substituí-los por arranjos alternativos de valor monetário comparável, sem qualquer compensação, e não aceita responsabilidade por perda de aproveitamento como resultado dessas mudanças. Se uma mudança importante for do nosso conhecimento, ela será comunicada ao cliente no momento da reserva. Se uma mudança importante for necessária após a confirmação da reserva, a Descobre BA informará o cliente assim que possível. Quando ocorrer uma mudança importante, o cliente terá a opção de aceitar essa mudança, adquirir outro passeio disponível ou cancelar o passeio e obter um reembolso completo, desde que a mudança não seja devido a circunstâncias de força maior. “Força maior” se refere a casos de guerra, ameaças de guerra, motins, conflitos civis, disputas trabalhistas, atividades terroristas, desastres naturais ou nucleares, incêndios ou condições climáticas adversas, problemas técnicos ou de manutenção de transporte, alterações decorrentes de cancelamentos ou reprogramações de voos de uma companhia aérea, a alteração de companhia aérea ou tipo de aeronave ou outros eventos semelhantes que estão fora do controle da Descobre BA. A Descobre BA não se responsabiliza por qualquer custo no caso de uma mudança – fora de seu controle – na hora ou data de partida de um passeio, voo ou qualquer outro meio de transporte.

Não se confirmaram reservas para menores de 18 anos não acompanhados por adultos na Descobre BA. Em alguns itinerários específicos, poderá ser solicitada evidência de aptidão física para pessoas com mais de 60 anos. Os clientes devem garantir que sua saúde e estado físico estejam adequados ao itinerário selecionado antes de confirmar a reserva. Os agentes da Descobre BA (guias, etc.) terão a autoridade para pedir ao cliente que se abstenha de participar de parte ou da duração completa de um turismo, caso considerem que isso representa uma ameaça ao progresso seguro, confortável e satisfatório do mesmo. Qualquer pessoa que esteja doente, tenha alguma deficiência ou esteja sob tratamento médico ou físico deve declarar a verdadeira natureza dessa condição no momento da reserva e providenciar os medicamentos ou outros tratamentos necessários durante a viagem. A falta de declaração constituirá uma violação das condições de reserva e resultará na exclusão do tour das pessoas envolvidas, além da perda de qualquer valor pago. Caso o tour inclua um passeio de barco, o cliente deve informar a Descobre BA caso não saiba nadar.

A Descobre BA tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para reserva de passeios, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peças fundamentais para que seu passeio possa ser realizado.

A Descobre BA assume a responsabilidade de garantir que a viagem reservada pelo Cliente seja fornecida conforme descrito na versão final do programa de viagem que o Cliente receberá ao chegar e que os serviços estejam dentro de padrões. A Descobre BA atua apenas como agente, de acordo com as condições legais, e, embora tome todas as precauções possíveis, não se responsabiliza por lesões, doenças, danos, perdas, despesas extras, atrasos acidentais ou outras irregularidades que possam ser causadas por ações intencionais, negligentes ou omissões por parte das empresas ou indivíduos que fornecem ou estão envolvidos no transporte, acomodação e outros serviços relacionados à realização da viagem, tampouco por desastres naturais, distúrbios sociais ou outras causas.